Última atualização em 08/10/2024

Nós, da Emara, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site (http://www.emara.com.br/) e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.

A aceitação da nossa Política será feita quando você se cadastrar em algum dos formulários do nosso site ou adquirir um de nossos produtos e/ou serviços. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro. Todavia, informe a sua discordância para que possamos melhorá-los.

Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco através do e-mail atendimento@emara.com.br.

1. QUADRO RESUMO

1. DEFINIÇÕES

3. SOBRE A COLETA DE DADOS

Coletamos informações de identificação pessoal – como nome, telefone, e-mail, CPF, RG e endereço (indispensáveis para a efetivação da venda, emissão de documento fiscal e processo de etiquetagem e envio. Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da Emara com os usuários via e-mail ou telefone.

Também são coletadas as informações nas operações negociais. Nesta operação somente coletamos os dados essenciais para a elaboração dos documentos fiscais, bem como as demais informações que sejam indispensáveis para a execução dos trabalhos. Portanto, serão recolhidos os dados necessários para a execução de todos os negócios contratados, bem como aqueles indispensáveis para a efetivação da venda, emissão de documentos e posterior envio e entrega ao cliente.

Armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail.

Ao utilizar sua conta no Facebook para se integrar aos nossos formulários, poderemos coletar dados que forem disponibilizados pelo Facebook ao nosso sistema.

Esclarecemos que a coleta de dados é feita respeitando o princípio da necessidade, ou seja, limitamos a coletar dados que sejam necessários para estabelecer a relação pretendida entre as partes.

Desta forma, possuímos o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) fornecidos pelo próprio Titular durante seu cadastro; (b) coletados automaticamente.

• (a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A EMARA efetua a coleta todos os dados inseridos ou encaminhadas diretamente pelo Titular e/ou por seus colaboradores ao entrar em contato ou acessar os portais da EMARA, tais como os dados pessoais daqueles diretamente relacionados ao cadastro, emissão de documentos fiscais e dados de envio. Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente para a EMARA, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso.

• (b) Dados coletados automaticamente: Quando você visita nosso site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

• É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

A EMARA assegura que o titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados, através dos canais de contato da EMARA, mais especificamente na alteração cadastral, caso o cadastro tenha se dado através do website, ou pelo Comitê de Privacidade e Proteção de Dados através do endereço de e-mail: atendimento@emara.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

4. SOBRE O USO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela EMARA têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo comercial ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares.

As informações fornecidas pelos usuários poderão ser usadas por nós para fins de pesquisa e estatística, benchmarking e análise de tendências do setor. Portanto, certifique-se de que você não insira dados pessoais confidenciais ou informações confidenciais se um campo de texto livre estiver presente.

Todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. 

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. Eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa serão feitos mediante sua autorização prévia.

Seu e-mail é utilizado para a operação de envio do material ou informação por você requisitada no preenchimento do cadastro. Também pode ser usado para envio de Newsletters. O e-mail será utilizado ainda para comunicar o lançamento de novos materiais gratuitos ou de novos produtos da EMARA. No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento.

Os dados de download poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.

Funcionários da EMARA poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços. Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações; 

Comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse; realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas; 

Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses. 

5. SOBRE DADOS SENSÍVEIS

A EMARA não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

6. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Poderão ver suas informações pessoais apenas funcionários da EMARA que estejam diretamente envolvidos, e dentre estes, somente as pessoas com as devidas autorizações e comprometidos pelos instrumentos de confidencialidade. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros que concordarem expressamente por escrito, em fornecer um nível adequado de proteção de privacidade também terão acesso à informação. No entanto, nenhum dado sensível será divulgado publicamente.

Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso deste será submetido a presente Política. A EMARA empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança e integralidade dos nossos sistemas e dos seus dados. 

Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da EMARA.

Diante disso, após atingidos os interesses da empresa, imediatamente efetuaremos a adequada eliminação de tais informações.

7. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário publicará o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A EMARA não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação. 

Todas os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a EMARA fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

A EMARA se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

Também poderemos compartilhar com nossos parceiros de negócios os dados necessários para execução de um projeto, ou até mesmo para consecução de uma parceria. Neste caso, os dados somente serão compartilhados com parceiros que estejam comprometidos com nossa política, bem como mediante acordo de confidencialidade.

8. SOBRE O CANCELAMENTO DA ASSINATURA E ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da EMARA. Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista.

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossas comunicações, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da EMARA. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para atendimento@emara.com.br.

9. PROTEÇÃO DOS DADOS COLETADOS

A EMARA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como: (a) métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; (b) proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; (c) somente autorizamos o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas; (d) os envolvidos que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.

Além de todos os esforços técnicos, a EMARA adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado, inclusive submetendo a todo seu quadro de colaboradores e terceiros a aplicação de nossa política de privacidade e celebração de compromisso de confidencialidade. 

A EMARA esclarece seu absoluto empenho na proteção efetiva de qualquer dado coletado. Desta forma, em cumprimento à Lei nº 13.709/18, define como responsável direto, o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados, que terá como principal atividade o monitoramento e disseminação das boas práticas em relação à proteção de dados pessoais perante funcionários e contratados no âmbito da empresa.

No entanto, mesmo com a EMARA adotando os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a EMARA não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

10. DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Em respeito ao Direito de Acesso, a EMARA garante a possibilidade de obtenção, mediante requisição, junto aos controladores, de todos os dados pessoais que estão sendo tratados, e como consequência disso, os direitos de retificação e atualização, haja vista o nosso interesse de mantê-los sempre corretos e atualizados, mediante a solicitação ao e-mail para atendimento@emara.com.br.

11. COMITÊ DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Fica instituído o Comitê de Proteção de Dados, que será um comitê interdisciplinar especificamente dedicado a lidar com a Privacidade e Proteção de Dados, composto por representantes da EMARA. Será de responsabilidade deste comitê coordenar e assegurar a conformidade com a Política de Proteção de Dados e requisitos legais/regulamentares locais aplicáveis, também, atuará como o canal com os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Eventuais questionamentos, dúvidas e/ou solicitações deverão ser encaminhadas diretamente ao e-mail atendimento@emara.com.br.

12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização.

13. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018.  Fica eleito o Foro da Comarca de Uberlândia, Minas Gerais como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.